1. Controlador dos Dados
Wesley Lopes de Oliveira, inscrito no CNPJ sob nº 37.709.560/0001-20, com sede na Rua Gentil Av Borsoi, 187, Bairro Ipanema, Farroupilha — RS, CEP 95180-000, é o controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários da plataforma Quadriz.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais: (a) dados fornecidos pelo usuário no cadastro: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e foto do perfil (opcional); (b) dados de reserva: estabelecimento, quadra, data e horário agendados; (c) dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas acessadas e data/hora do acesso; (d) dados de terceiros: ao realizar login com Google OAuth, recebemos seu nome e e-mail conforme as permissões concedidas ao Google. Não armazenamos dados de pagamento — o processamento é realizado exclusivamente pelo AbacatePay, que atua como operador de pagamento independente.
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades: (a) criação, gestão e autenticação da sua conta na plataforma; (b) processamento e gerenciamento de reservas de quadras esportivas; (c) envio de notificações transacionais, como confirmação de reserva, lembretes e alterações de agendamento; (d) comunicação sobre atualizações dos Termos de Serviço ou Política de Privacidade; (e) melhoria contínua dos serviços por meio de análises de uso agregadas; (f) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (g) prevenção a fraudes e abusos na plataforma.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais no Quadriz fundamenta-se nas seguintes bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018): (a) consentimento do titular (art. 7º, I) — para criação de conta e comunicação marketing, quando aplicável; (b) execução de contrato (art. 7º, V) — para processamento de reservas e prestação dos serviços contratados; (c) obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para retenção de registros fiscais e cumprimento de obrigações contábeis; (d) legítimo interesse (art. 7º, IX) — para análises internas, melhoria dos serviços e prevenção a fraudes, desde que não prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Compartilhamento com Terceiros
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço essenciais para o funcionamento da plataforma: (a) Supabase Inc. — hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (dados da conta e reservas); (b) Brevo (Sendinblue) — envio de e-mails transacionais e notificações; (c) Resend — envio de e-mails em ambiente de desenvolvimento; (d) AbacatePay — processamento de pagamentos de assinaturas (apenas dados mínimos necessários para a transação); (e) Google LLC — autenticação via Google OAuth, conforme as políticas de privacidade do Google. Não comercializamos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso. Podemos divulgar dados pessoais se exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade regulatória competente.
6. Direitos do Titular (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos: (a) confirmação da existência de tratamento de seus dados; (b) acesso aos dados pessoais tratados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; (f) eliminação dos dados tratados com seu consentimento; (g) informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados; (h) revogação do consentimento a qualquer tempo; (i) oposição ao tratamento realizado com base no legítimo interesse. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail x.wesleylopes@gmail.com. Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 dias úteis.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma: (a) cookie de sessão do Supabase Auth — mantém sua autenticação ativa durante a navegação; (b) cookie de autenticação — armazena token de sessão para acesso às áreas restritas. Atualmente não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros. Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento adequado da plataforma.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida: (a) criptografia SSL/TLS em todas as comunicações entre seu navegador e nossos servidores; (b) criptografia em repouso dos dados armazenados no banco de dados; (c) controles de acesso rigorosos com autenticação e autorização baseadas em função (RBAC); (d) monitoramento de acessos e tentativas de login; (e) backups periódicos do banco de dados. Não obstante, nenhuma transmissão ou armazenamento de dados pela internet é totalmente seguro. Não podemos garantir segurança absoluta, mas nos comprometemos a notificar você e as autoridades competentes em caso de incidente de segurança que envolva seus dados pessoais.
9. Retenção e Eliminação dos Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados: (a) dados da conta — enquanto sua conta estiver ativa na plataforma; (b) registros de reservas — pelo prazo de 5 anos após a realização, para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis (art. 195 do CTN); (c) registros de acesso — conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo prazo mínimo de 6 meses; (d) após solicitação de exclusão da conta, os dados serão eliminados em até 90 dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios.
10. Encaminhamento de Dados Internacionalmente
Seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil para prestadores de serviço que operam em outros países: (a) Supabase Inc. — dados armazenados nos Estados Unidos (região us-east-1 da AWS), com garantias contratuais baseadas em Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela ANPD; (b) Brevo — servidores localizados no Brasil e na União Europeia, em conformidade com a LGPD; (c) AbacatePay — processamento de pagamentos no Brasil. Em todos os casos, adotamos garantias adequadas para assegurar que seus dados recebam o mesmo nível de proteção conferido pela legislação brasileira.
11. Contato do Encarregado (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Wesley Lopes de Oliveira, que pode ser contatado pelo e-mail x.wesleylopes@gmail.com para quaisquer questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercício dos seus direitos como titular de dados.
12. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos. A data da última atualização está indicada no início do documento. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por meio do e-mail cadastrado na plataforma. O uso continuado do Quadriz após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.